sábado, 20 de agosto de 2011

SIGLAS E DEFINIÇÕES DE PALAVRAS



Metropolização e Problemas Sociais Urbanos: Com o crescimento acelerado dessas grandes cidades e com o processo de conurbação que nelas frequentemente ocorrem, certos problemas urbanos - como os transportes, água, esgotos, uso do solo, etc. - não devem ser tratados isoladamente em cada cidade vizinha, mas em conjunto. Daí surgiu a definição de áreas ou regiões metropolitanas: "um conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central, com serviços públicos e infra-estrutura comuns." Elas foram estudadas pelo IBGE e definidas por duas leis, em 1974 e em 1975, e existem no Brasil em número de nove.
Assim cada uma dessas nove áreas metropolitanas possui um planejamento integrado de seu desenvolvimento urbano, que é elaborado por um conselho deliberativo, nomeado pelo governo de cada Estado, auxiliado por um conselho consultivo, formado por representantes de cada município integrante da região metropolitana. Procura-se desse modo, tratar de forma global certos problemas que afetam o conjunto da área metropolitana e que anteriormente ficavam a cargo apenas das prefeituras de cada município.
A Rede Urbana - A urbanização brasileira, só começou a ocorrer no momento em que a indústria tornou-se o setor mais importante da economia nacional. Assim, representa um dos aspectos da passagem de uma economia agrário-exportadora para uma economia urbano-industrial, fato que só ocorreu no século XX e intensificou-se a partir de 1950. Essa transformação do Brasil, que deixou de ser um país agrário e rural para tornar-se um país urbano industrial, embora ainda subdesenvolvido, apresenta também inúmeros outros aspectos. Por exemplo: as camadas sociais dos fazendeiros e grande comerciantes exportadores deixaram de ser dominantes politicamente, isto é, perderam sua influência sobre o governo em favor das indústrias, banqueiros e diretores de grandes estatais.
Cessou também o predomínio do campo sobre a cidade, no sentido de que os principais interesses econômicos e a maior força de trabalho do país estão localizados no meio urbano, de cuja atividade industrial e bancária o meio rural tornou-se subordinado.
Essa subordinação do campo em relação à cidade manifesta-se de várias maneiras:
I. O campo é um fornecedor de mão-de-obra e gêneros alimentícios para o meio urbano; agora não mais se comercializam apenas os excedentes nas cidades, como ocorria no período colonial, mas produz-se essencialmente para o comércio urbano;
II. O setor agrário de exportação continua a ser importante para a economia nacional, mas agora sua renda é utilizada principalmente para pagar as importações de maquinaria ou petróleo para o setor industrial (e a dívida externa do país, que em grande parte foi gerada por esse setor), e não mais para se importar bens manufaturados de consumo, que já são fabricados internamente;
III. A importância cada vez maior que assumem certos insumos procedentes do meio urbano, como fertilizantes e adubos - além de crédito bancário e máquinas agrícolas -, também caracteriza a sujeição do campo a cidade.
Enfim, o meio rural não mais produz com vista ao mercado externo, independentes das cidades, como era regra geral no período colonial, mas em função do meio urbano.
Além de passar a comandar o meio rural que lhe é vizinho (ou às vezes até aqueles bem distantes, como é o caso das metrópoles), as cidades também estabelecem entre si uma rede hierarquizada, isto é, um sistema de relação econômica e social em que umas se subordinam a outras.
Em outras palavras, a modernização do país, resultado do crescimento da economia urbano-industrial, produziu uma divisão territorial do trabalho que subordina o campo à cidade, bem como as cidades menores às maiores estabeleceu-se, portanto, um sistema integrado de cidades, em que há uma hierarquia: as cidades pequenas (em grande número) dependem das médias (em número menor); estas, por sua vez, subordinam-se as grandes cidades ou metrópoles (poucas).
No cume desse sistema hierarquizado de cidades, situam-se as duas únicas metrópoles nacionais: São Paulo e Rio de Janeiro. Elas exercem uma polarização sobre todo o território brasileiro, praticamente comandando a vida econômica e social da Não com suas indústrias, universidades, bancos, bolsas de valores, imprensa, grandes estabelecimentos comerciais, etc. E, como elas se localizam relativamente próximas (em relações as definições do território brasileiro), existindo em torna da via Dutra uma área intensamente urbanizada, onde está cidade como São José dos Campos, Taubaté, Lorena, Volta Redonda e outras se convencionaram nos últimos anos que ali se formou uma megalópole. De fato, essa área superubanizada que vai de São Paulo até o Rio de Janeiro e que abrange cerca de 46.000 km2 (cerca de 0.5% do território nacional) abriga cerca de 22% da população total do país, mais de 50% dos automóveis e perto de 60% da produção industrial do Brasil.
Logo abaixo das metrópoles nacionais, mais acima de todas as outras cidades, surgem as sete metrópoles regionais - grandes cidades que polarizam extensas regiões: Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém.
Nessa escala hierárquica da rede urbana brasileira aparecem em seguida as capitais regionais, cidade que polarizam uma parcela da região comandada pelas metrópoles regionais. Elas e são assim, subordinadas tanto às metrópoles nacionais quanto a umas metrópoles regionais (dependendo de onde se localizam) e exercem influência sobre uma área extensa, com inúmeras cidades pequenas e médias, além das áreas rurais ao seu redor. Exemplos: Manaus (AM), polarizada pela metrópole regional da Amazônia Brasileira - Belém -, mas que, por sua vez, influencia uma vasta área (a porção ocidental da Amazônia); Londrina (PR) subordinada a Curitiba contudo exercendo uma ação polarizada sobre todo o norte do Paraná. Outros exemplos: Ribeirão Preto (SP), Cuiabá (MT) Florianópolis (SC), Caxias do Sul (RS), Goiânia (GO), Blumenau (SC), Campinas (SP), Campo Grande (MS), etc.
A seguir temos os centros regionais, cidades médias polarizadas pelas capitais regionais, que, por sua vez, polarizam uma grande quantidade de pequenas cidades. As cidades médias existem em número bem maio do que aquelas a que estão subordinadas (as capitais regionais), constituindo várias centenas em todo o território nacional Alguns exemplos: Jales (SP), Vacaria (RS), Andradina (SP), Anápolis (GO), São João da Barra (RJ), Formiga (MG), Rolândia (PR), entre outras.
Essa rede urbana brasileira, com uma hierarquia que vai das metrópoles nacionais (apenas duas), até as cidades locais (milhares), é um sistema integrado de cidades que está se formando e não configura ainda uma realidade completa. Isso porque o território brasileiro é imenso e algumas extensas áreas, como a Amazônia ainda é pouco povoada. Além do mais, as desigualdades regionais de desenvolvimento são muito acentuadas no país, com uma notável concentração das riquezas no Centro-Sul, especialmente em São Paulo. Esses fatos fazem com que a rede urbana não seja totalmente articulada em toda a extensão do território nacional; em algumas áreas, como em São Paulo, esse sistema integrado de cidades existe de forma quase perfeita, mas em outras áreas como na Amazônia, por exemplo, a densidade urbana, quantidade de cidades em relação ao espaço (é pequena e as comunicações entre as cidades, muito precárias).
O sistema urbano articulado é fruto da divisão territorial do trabalho entre o campo e a cidade e entre cidades com recursos (população, equipamentos urbanos) diferentes. Esse sistema urbano só se completará quando a indústria se tornar o setor dominante em todo o território, desde que este seja totalmente ocupado e se torne economicamente produtivo. Assim, só existe de forma completa nas áreas de maior desenvolvimento industrial; nas áreas de baixa industrialização, ou naquelas ainda pouco ocupadas, a rede urbana é pobre e desarticulada.



SANEAMENTO BÁSICO: é a atividade relacionada com o abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo dos resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico, visando a saúde das comunidades. Trata-se de uma especialidade estudada nos cursos de Engenharia Sanitária, de Engenharia Ambiental e de Tecnologia em Saneamento Ambiental.
Trata-se de serviços que podem ser prestados por empresas públicas ou, em regime de concessão, por empresas privadas, sendo esses serviços considerados essenciais, tendo em vista a necessidade imperiosa desse por parte da população, além da importância para a saúde de toda a sociedade e para o meio ambiente. Sendo que sua falta ou em condições precárias aliadas a fatores sócio-econômico-cultural são determinantes para o surgimento de infecções por parasitoses, tendo as crianças o grupo que apresenta maior susceptibilidade às infecções. Nos países mais pobres ou em regiões mais carentes essas parasitoses tendem a ocorrer de forma endêmica e no Brasil figuram entre os principais problemas de saúde pública.
O saneamento básico é invariavelmente uma atividade econômica monopolista em todos os países do mundo, já que seu monopólio é um poder típico do Estado, sendo que este pode delegar à empresas o direito de explorar estes serviços através das chamadas concessões de serviços públicos. Tendo em vista a dificuldade física e prática em se assentar duas ou três redes de água e/ou esgotos de empresas diferentes no equipamento urbano, geralmente, apenas uma empresa, seja pública ou privada, realiza e explora economicamente esse serviço.
O setor de saneamento básico também se caracteriza por necessidade de um elevado investimento em obras e constantes melhoramentos, sendo que os resultados destes investimentos, na forma de receitas e lucros, são de longa maturação.
Saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados numa determinada região que visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes.
Entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar: tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados) e materias (através da reciclagem).
Com estas medidas de saneamento básico, é possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente.


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