As políticas de gestão urbana têm como instrumento as bases cartográficas e o geoprocessamento, afim, de definir as áreas prioritárias de intervenção, seu procedimento metodológico inclui etapas de diagnóstico sócio-ambiental e da infra-estrutura. O presente artigo visa apresentar uma síntese geográfica relacionada com Lagos e Belo Horizonte e seus programas de recuperação de vilas e favelas.
O Programa Vila Viva desenvolvido em Belo Horizonte envolve dois principais objetivos: a intervenção em assentamentos existentes, através da urbanização de vilas, favelas e conjuntos habitacionais irregulares, de modo, à proporcionar apoio jurídico e urbanístico. Agregando valor social de inclusão, coordenadas a outros programas promovidos pelo governo. Sua meta é atender 208 vilas e favelas distribuídas pelas regionais de Belo Horizonte.
De acordo com a Prodabel (Empresa de informática e Informação do Município de Belo Horizonte), programa descrito acima atua em 43% de 486 bairros que cidade possui, com 125.729 domicílios beneficiados. A população favorecida pelo Vila Viva é de 20,8% da população da capital, pesquisa realizada pela Urbel em 2006.
As áreas de atuação são definidas pelo plano diretor, nos quais são distinguidas pelas Zeis-1 e Zeis-3, que caracterizam as Zonas de Interesse Social. Este zoneamento proporciona a integração das vilas e favelas ao plano urbanístico da cidade. Garantindo o compromisso de uma política de gerenciamento e recuperação desses espaços, havendo um melhor planejamento urbanístico na busca da melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.
Entre as intervenções realizadas pelo Vila Viva está o Aglomerado da Serra localizado na região centro oeste, no qual, 50 mil moradores das vilas Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora da Aparecida, Nossa Senhora da Conceição, Marçola, Santana do Cafezal e Novo São Lucas, que formam o maior aglomerado da cidade.No quais, já estão provendo dos benefícios que o programa proporciona, entre as obras já realizadas estão: Complexo Esportivo do Aglomerado da Serra Mário Guimarães, 528 unidades habitacionais, urbanização de becos, obras de contenção e coleta de lixo e esgoto.
Lagos enfrenta diversos desafios em relação a gestão urbana, provocado pelo seu crescimento descontrolado e um planejamento inadequado. Mas a cidade vem buscando mudar essa situação, através da reformulação de seus princípios e da reestruturação da ordem.
A política habitacional de Lagos está introduzindo progressivamente o crédito imobiliário para financiamento de moradias. Já a política fundiária visa a melhorar a eficácia institucional para o registro de imóveis e criar um banco de dados atualizado dos terrenos de lagos. Enquanto isso, a política de urbanização de favelas adota uma nova abordagem que abrange toda a cidade, para tanto, a elaboração de um plano de urbanístico envolvendo os bairros está em questão.
As intervenções envolvem a urbanização de ruas, construção de banheiros públicos, perfuração de poços para o fornecimento de água, construção de novas escolas e reabilitação das escolas existentes, construção de postos de saúde, introdução de um sistema de transporte e programas de capacitação e qualificação.
Um caso envolvendo essas intervenções ocorreu no Distrito Comercial Central de Ohode, 39 famílias desalojadas receberam acomodações alternativas melhores e também tiveram assistência financeira para se mudarem. O mapa abaixo representa essa região:
Referências:
• Urbanização de Favelas em Foco, Aliança de Cidades – Cities Without Slums Prefeitura da Cidade de São Paulo• http://seer.bce.unb.br/index.php/SER_Social/article/viewFile/4140/3451
• http://bairrosdebelohorizonte.webnode.com.br/aglomerados-vilas-e-favelas-/
• http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/
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